O que a Bíblia diz sobre o estupro?

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A Bíblia aborda diretamente a questão do estupro. E, como seria de se esperar, a Bíblia retrata o estupro como uma grave violação do design de Deus. A Bíblia condena o estupro sempre que ele é mencionado.

O estupro está presente em várias histórias bíblicas:

• A filha de Jacó, Diná, foi sequestrada e estuprada por Siquém (Gênesis 34:1–31).
• Em uma atrocidade horrível, os homens de Gibeia estupraram em grupo e assassinaram brutalmente a concubina de um levita (Juízes 19:11–30).
• Os homens de Sodoma tentaram estuprar dois visitantes em sua cidade (Gênesis 19:4–9).
• Amnom, filho de Davi, estuprou sua meia-irmã Tamar (2 Samuel 13:1–39).

Em todos os casos, as consequências desses crimes foram trágicas e devastadoras.

Quando o povo de Israel se preparava para entrar na Terra Prometida sob a liderança de Josué, as leis de Deus foram repetidas. Uma dessas leis era uma proibição clara contra forçar uma mulher a um encontro sexual contra sua vontade, ou o que hoje chamamos de estupro. Esse mandamento visava proteger as mulheres e proteger a nação de Israel de cometer ações pecaminosas.

As leis de Deuteronômio 22:13–29 estão relacionadas, pois tratam de ofensas envolvendo mulheres. Os versículos 13–22 lidam com crimes envolvendo uma mulher casada, e os versículos 23–29 lidam com crimes envolvendo uma mulher solteira. Nessa última seção, os versículos 25–27 abordam claramente o crime de estupro:

“Se um homem encontrar no campo uma jovem noiva e a violentar, somente o homem que fez isso morrerá. Não façam nada à jovem; ela não cometeu pecado algum que mereça a morte. Esse caso é semelhante ao de alguém que ataca e mata o seu próximo, pois o homem encontrou a jovem no campo, e, embora a noiva tenha gritado, ninguém veio socorrê-la.”

A lei especificava que, em um caso de agressão sexual, a mulher era responsável por resistir ativamente ao agressor e “gritar por ajuda” (Deuteronômio 22:24). Se ela não resistisse quando poderia ter feito isso, a lei considerava o ato como sexo consensual, não estupro, e ambas as partes eram culpadas. Se o ataque ocorresse em uma área isolada, a lei dava à mulher o benefício da dúvida e presumia que ela havia resistido ao agressor, mas não havia ninguém para ajudá-la. Nesse caso, ela não era considerada culpada (Deuteronômio 22:27).

A lei estipulava que um estuprador deveria ser morto por apedrejamento (Deuteronômio 22:25). No mesmo contexto, há uma passagem que causa controvérsia: Deuteronômio 22:28–29 diz:

“Se um homem encontrar uma jovem virgem que não seja noiva e a violentar, e eles forem descobertos, ele pagará ao pai da jovem cinquenta siclos de prata. Ele se casará com a jovem, pois a violou. Nunca poderá divorciar-se dela enquanto viver.”

Algumas versões da Bíblia, como a NIV, a GW, a GNT e a NET, traduzem o verbo hebraico em questão como “estupro”; no entanto, a NLT simplesmente diz que o homem “teve relações” com a mulher. Acreditamos que a NLT se aproxima mais da intenção original da lei, por estas razões:

1. Os versículos imediatamente anteriores a Deuteronômio 22:28–29 são os que tratam de estupro (versículos 25–27). A lei já havia prescrito a pena de morte para esse crime. Por que os versículos 28–29 abordariam o estupro novamente e, ao fazê-lo, mudariam a pena? Obviamente, crimes diferentes estão em vista.
2. Êxodo 22:16 é uma lei paralela: “Se um homem seduzir uma virgem que não seja noiva e se deitar com ela, ele pagará o dote, e ela será sua esposa.” Nenhuma força está envolvida, apenas sedução. É um caso de sexo consensual e exige a mesma pena prescrita em Deuteronômio 22: o homem paga uma multa e se casa com a jovem com quem dormiu.
3. Na redação de Deuteronômio 22:28, a pena é aplicada se “eles forem descobertos”. O fato de ambos serem “descobertos” indica a natureza consensual do ato sexual. A condição de que “eles” (plural) sejam descobertos não faz sentido no caso de estupro. Assim, essa lei cobre um caso consensual.
4. Há duas palavras hebraicas distintas usadas na mesma passagem. Em Deuteronômio 22:25, a palavra em questão é traduzida como “estupro”. Mas no versículo 28, há um verbo completamente diferente, traduzido como “agarra” na ESV e “teve relações com” na NLT. Os diferentes verbos sugerem comportamentos diferentes.

Críticos da Bíblia também apontam para Números 31, em que Moisés diz a seus soldados que “as jovens virgens podem viver; vocês podem ficar com elas” (Números 31:18). Críticos assumem erroneamente que as mulheres capturadas seriam estupradas. O estupro nunca é mencionado na passagem. Os soldados foram ordenados a se purificar e a purificar suas cativas (versículo 19). O estupro teria violado esse comando (ver Levítico 15:16–18). As mulheres capturadas nunca são referidas como objetos sexuais.

No Novo Testamento, o estupro não é mencionado diretamente, mas, dentro da cultura judaica da época, o estupro teria sido considerado imoralidade sexual. Jesus e os apóstolos falaram contra a imoralidade sexual, e Jesus sugeriu que a imoralidade é um motivo justificável para o divórcio (em Mateus 5:32). Além disso, o Novo Testamento deixa claro que os cristãos devem obedecer às leis de suas autoridades governantes (Romanos 13). O estupro não é apenas moralmente errado; também é errado de acordo com as leis da terra.

Às vítimas de estupro, devemos oferecer muito cuidado e compaixão. A Palavra de Deus frequentemente fala sobre ajudar os necessitados e os vulneráveis. Os cristãos devem modelar o amor e a compaixão de Cristo, auxiliando as vítimas de estupro da melhor maneira possível.

As pessoas são responsáveis pelos pecados que cometem, incluindo o estupro. No entanto, ninguém está além da graça de Deus. Mesmo aqueles que cometeram os pecados mais vis podem conhecer o perdão de Deus se se arrependerem e se afastarem de seus caminhos maus. O perdão divino não remove a necessidade de punição de acordo com as leis terrenas, mas pode oferecer esperança e o caminho para uma nova vida.

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