O ativista ateu Patrick Greene perdeu hoje a ação judicial contra Abundant Life Fellowship Church, em Corpus Christi, Texas, uma igreja representada pelo First Liberty Institute – admitindo que sua ação foi “infundada”, e submeteu-se a uma ordem judicial para nunca mais entrar com uma ação tão frívola no futuro.
O caso todo se trata do fato de Greene ter processado a igreja Abundant Life Fellowship quando o Pastor Rick Milby começou a construir uma cruz de 70m de altura na propriedade de sua igreja. O processo de Greene afirma que erguer uma cruz de igreja sobre a propriedade privada é inconstitucional, porque o prefeito local e vereadores participaram da cerimônia da igreja.
Conforme detalhado no relatório anterior, Greene tem um registro de ações judiciais trazendo repetidamente o que muitos consideram “vexatório”, significando ações predatórias que não têm mérito, mas que são projetadas para ameaçar e molestar réus a abandonar ações que são perfeitamente legais, a fim de evitar ou acabar com a ação judicial.
Durante uma audiência na terça-feira de manhã diante da juiza Missy Medary do 347 º Distrito Tribunal de Nueces County, Greene entrou com um acordo de solução aprovado pelo tribunal. Nele, confessa que sua ação foi “infundada”, “sem mérito”, e “vexatória”. Ele também foi ordenado pelo tribunal a fim de parar de trazer processos judiciais frívolos, no futuro, processos que se destinam a impedir os americanos de exercer ou expressar livremente sua fé.
O pastor Milby anunciou: “Estamos muito felizes que fomos capazes de chegar a um acordo favorável para que possamos voltar a construir a cruz e apontar as pessoas a Jesus.”
Jeremy Dys, conselheiro sênior da Primeira Liberdade, acrescentou, “o resultado de hoje deve enviar uma clara mensagem para os ativistas da liberdade antirreligiosa em toda parte: se você abusar do sistema jurídico e tentar processar as pessoas simplesmente porque você não gosta de como elas exercem sua religião, vai haver sérias consequências legais. ”
O First Institute Liberty, também construiu um site com os fatos do caso e documentos judiciais.
Fonte: http://www.breitbart.com/texas/2016/05/24/atheist-loses-lawsuit-church-can-never-sue/
Tradução: Emerson de Oliveira
