Leis anti-incesto na Alemanha podem ser desfeitas depois que um grupo apoiado pelo governo disse que relações entre irmãos e irmãs devem ser legais.
Leis proibindo o incesto entre irmãos e irmãs na Alemanha poderiam ser desfeitas depois de um comitê de ética do governo afirmou que eram uma intrusão inaceitável para o direito à auto-determinação sexual.
“A lei penal não é o meio adequado para preservar um tabu social”, disse o Conselho de Ética alemã em comunicado. “O direito fundamental de irmãos adultos à autodeterminação sexual deve ser pesado mais fortemente do que a idéia abstrata de proteção da família”.
A sua intervenção segue um caso notório em que um irmão e uma irmã viviam como parceiros na Saxônia e tiveram quatro filhos juntos. O casal cresceu separadamente e só se conheceram quando o irmão, identificado apenas como Patrick S, estava adulto, e sua irmã Susan K tinha 16 anos.
Patrick S foi condenado a mais de três anos de prisão por incesto e que o casal desde então falhou em sua tentativa de ter o veredicto de culpado anulado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
A família foi forçada a viver separada após os tribunais decidirem que não havia a obrigação de proteger seus filhos das conseqüências de seu relacionamento.
Dois dos filhos do casal têm deficiências físicas, e acredita-se que o incesto acarreta um risco maior de resultar em crianças com anomalias genéticas.
Mas o Conselho de Ética rejeitou esse argumento, na base de que outros casais geneticamente afetados não estão proibidos de ter filhos.
O Conselho disse que baseou sua recomendação em extensa pesquisa, na qual concluiu que muitos casais incestuosos são forçados a viver em segredo.
Em um caso, ele encontrou uma mulher estava sendo chantageada por seu pai e ex-marido, que ameaçou privá-la de acesso aos seus filhos a menos que ela terminasse uma nova relação com seu meio-irmão.
O incesto continua a ser ilegal no Reino Unido e a maioria dos países europeus, embora a França aboliu suas leis de incesto sob Napoleão I e tem havido uma crescente debate sobre o tabu na Alemanha.
Cerca de 2-4 por cento dos alemães tiveram “experiências incestuosas”, de acordo com uma estimativa do Instituto Max Planck.
Mas um porta-voz dos democratas cristãos de Angela Merkel indicaram que é pouco provável que o governo adote recomendações do Conselho de Ética.
“A abolição do crime de incesto entre irmãos seria um sinal errado”, disse Elisabeth Winkelmeier-Becker, porta-voz da política legal para o grupo do partido no parlamento.
“Eliminar a ameaça de punição contra atos incestuosos no seio das famílias iria contra a protecção do desenvolvimento sem perturbações para as crianças.”
Fonte: http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/germany/11119062/Incest-a-fundamental-right-German-committee-says.html
Tradução: Emerson de Oliveira
